Quercus denuncia falta de controlo de solos contaminados em Portugal

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Quercus denuncia falta de controlo de solos contaminados em Portugal

Mensagem  Admin em Seg 19 Nov 2012 - 19:26

Após a compra de um terreno com solos contaminados, é frequente já ser tarde para responsabilizar o antigo proprietário.

A contaminação de solos - nomeadamente em zonas industriais, sucateiras ou postos de abastecimento de combustíveis - continua a ser um problema para o qual nem sempre é possível encontrar responsáveis devido à inexistência de legislação específica, denuncia nesta quarta-feira a Quercus.

Esta é uma questão ambiental e económica porque, muitas vezes, é o Estado que tem de assumir os custos da limpeza, sustenta a mesma associação de defesa do Ambiente em comunicado.

Segundo a Quercus, uma das principais fontes da contaminação dos solos são os hidrocarbonetos, muitas vezes originados por derrames em postos de abastecimento de combustíveis. Especialmente grave, acrescenta, são as sucateiras “que armazenam veículos com contaminantes”, como os óleos lubrificantes, diversos fluidos e baterias, “ocorrendo facilmente derrames para o solo que na maior parte das vezes não está impermeabilizado, ou quando o está, não tem um sistema de recolha de águas contaminadas”.

Também as unidades industriais que utilizam produtos tóxicos podem ser uma fonte de contaminação, “através do armazenamento inadequado de produtos, da descarga de águas residuais ou ainda de más práticas de gestão de resíduos”.

Acontece que, após a compra de um terreno com solos contaminados, é frequente já ser tarde para responsabilizar o antigo proprietário. Nessa circunstância, os custos de limpeza são suportados pelo novo dono ou então pelo Estado.

“Na ausência de uma directiva comunitária sobre solos contaminados (existe apenas uma proposta de 2006), o Ministério do Ambiente ainda não criou legislação que impeça vender terrenos onde estiveram instaladas actividades de risco de contaminação do solo, sem antes ser feito um despiste que permita emitir um certificado sobre a qualidade ambiental dos solos”, escreve a Quercus.

A associação entende que a medida “impediria que continuassem a ser detectados solos contaminados quando já é difícil ou mesmo impossível responsabilizar a entidade que causou essa contaminação”.

A Quercus diz ter submetido este assunto ao Ministério do Ambiente.

Fonte: Ecosfera

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